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Geral Sábado, 18 de Novembro de 2023, 03:54 - A | A

18 de Novembro de 2023, 03h:54 - A | A

Geral / Governo

Governo Lula vai multar Facebook em R$ 9,3 milhões

A acusação contra a empresa é de uma suposta divulgação de “anúncios fraudulentos” sobre o programa Desenrola Brasil

Terra Brasil Notícias
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que vai multar aMeta, empresa de tecnologia dona do Facebook. A acusação contra a empresa é de uma suposta divulgação de “anúncios fraudulentos” sobre o programa Desenrola Brasil.

A multa diária estabelecida é de R$ 150 mil para cada dia que a empresa descumpriu a determinação anterior de não excluir essas publicações. Portanto, a multa da plataforma será de, no mínimo, R$ 9,3 milhões.

Entre os dias 26 de julho e 26 de setembro, 1.817 anúncios “com fraudes” referentes ao Desenrola teriam acontecido. A veiculação aconteceu por 115 anunciantes e 46 sites no Facebook.

Em julho, a Senacon havia publicado uma “medida cautelar” para a remoção dos conteúdos ilícitos sobre o programa Desenrola Brasil da plataforma.

A medida cautelar é um procedimento de precaução, um pedido para antecipar efeitos de determinada decisão antes de seu julgamento.

Laboratório de universidade vai ajudar o governo Lula

 

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, afirmou que a multa incidirá sobre os 62 dias de veiculação que foram analisados pelo levantamento do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ferreira disse que laboratório que vasculhou as postagens circulantes encontrou “uma diversidade de fraudes”. Nas palavras do diretor, caso a Senacom constate que o descumprimento aconteceu por mais tempo que 62 dias analisados, a multa pode subir.

“Ainda será avaliado a quantidade de dias que o descumprimento teria acontecido”, diz Ferreira. “Essa notificação diz para a Meta que identificamos que a cautelar foi descumprida. Os anúncios se referem a fraudes diversas: encaminhamento para site, bate-papo, cobrança de valor, vazamento de dados e empréstimos. É uma diversidade de fraudes.”

Em menos de um mês, o governo Lula já processou, além da Meta, as varejistas Magazine Luiza e Shoppe por publicação de conteúdo falso.



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