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Geral / Tragédia de Mariana

Nove Anos da Tragédia de Mariana: A Luta por Justiça e Reparação para 600 Mil Vítimas

Associação questiona acordo e cobra reparação para 600 mil vítimas

Da Redação
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Faltando apenas dois dias para o nono aniversário do desastre ambiental em Mariana, Minas Gerais, onde a barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, um acordo entre as partes envolvidas foi celebrado como um passo em direção à justiça. Contudo, muitas vozes se levantam questionando a validade desse acordo e exigindo reparações adequadas para cerca de 600 mil vítimas afetadas.

O rompimento da barragem resultou na morte de 19 pessoas, na destruição de duas cidades e na contaminação severa da bacia do Rio Doce. Responsáveis pelo desastre — as empresas Samarco, Vale e BHP — concordaram em um pagamento total de R$ 170 bilhões, que será distribuído em parcelas anuais ao longo de 20 anos, focando em ações de reparação para as comunidades prejudicadas, incluindo pescadores, agricultores e indígenas.

No entanto, as medidas adotadas após o desastre não levaram em conta as necessidades das 600 mil pessoas diretamente impactadas, que sofreram as consequências da contaminação ao longo de todos os 650 quilômetros do Rio Doce, um trajeto que, em 17 dias, foi tomado por rejeitos tóxicos.

A Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Água e de Vítimas do Uso do Tanfloc protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a homologação do acordo, que extinguiria uma ação civil pública que reivindica R$ 177,2 bilhões em indenizações. O cerne da ação é o uso do coagulante Tanfloc, um produto químico utilizado no tratamento de água, que a mineradora aplicou de maneira inadequada nas estações de tratamento após o desastre.

Estudos realizados por instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelaram que a Samarco utilizou doses de Tanfloc até 40 vezes superiores ao que era considerado seguro para o consumo humano. Esse uso excessivo do produto, que contém substâncias potencialmente cancerígenas, levantou preocupações sobre os efeitos a longo prazo para a saúde das comunidades afetadas.

Além disso, a situação se complicou ainda mais quando uma ação internacional foi iniciada contra a BHP, uma das controladoras da Samarco, em tribunais britânicos. O valor total das indenizações reivindicadas nesse processo inicialmente era de R$ 32 bilhões, mas cresceu para R$ 230 bilhões ao longo do tempo.

Embora o recente acordo tenha sido celebrado com a presença de autoridades, incluindo a ministra da Saúde e o presidente Lula, a luta por reparação continua. As associações que representam as vítimas estão atentas a possíveis violações de sigilo no processo e já solicitaram uma investigação sobre a divulgação de informações confidenciais.

A aprovação do acordo pelo STF poderá ser interpretada como um sinal de que os mecanismos de justiça no Brasil não estão funcionando adequadamente, levando as vítimas a considerar ações em instâncias internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A expectativa é que a luta por justiça e reparação continue a ser uma questão central nas discussões sobre os impactos da tragédia de Mariana, que ecoam não apenas na região, mas em todo o Brasil e no mundo.

Crédito: Celina Bernardes

 



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