24 Horas News
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), destacou importantes projetos apreciados na pauta da reunião ordinária que aconteceu nessa terça-feira (16). Uma das matérias apreciadas prevê o incentivo à doação de sangue na rede pública de ensino. Conforme o Projeto de Lei nº 367/2017, de autoria do deputado Jajah Neves, o Programa Doadores do Futuro tem a finalidade de conscientizar os alunos das escolas públicas sobre a doação voluntária. O deputado Max Russi enumerou diversos fatores que poderiam ser superados com o aumento no número de doadores. Essa conscientização é extremamente válida e a escola é um instrumento eficaz, para que as pessoas entendam que essa doação salvará muitas vidas. Além disso, muitos pacientes necessitam de tipos raros de sangue, analisou. Outros dos projetos de lei relatados e que foram destacados por Max Russi são os de nº 290/2016 e nº 60/2016. O primeiro dispõe sobre a implantação de Núcleo Interno de Regulamentação (NIR) nas unidades hospitalares públicas e privadas situadas em Mato Grosso. A proposição, de autoria do deputado Dr. Leonardo (SD), tem o objetivo de organizar, controlar, gerenciar e priorizar o acesso e os fluxos assistenciais no âmbito da unidade local do SUS, abrangendo a regulação médica e a garantia da utilização dos serviços públicos de saúde baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização. Já o segundo PL, apresentado à Casa de Leis pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB), aponta para a disponibilização do fornecimento de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil. A justificativa é de que o ácido fólico é capaz de prevenir defeitos neurológicos irreversíveis, iniciados nos primeiros estágios gestacionais, que podem acarretar inúmeras malformações e doenças, tais como: anencefalia, espinha bífida, fissura labial, autismo e até câncer. Frente à condução dos trabalhos da CCJR desde abril de 2018, o deputado Max Russi garante manter a agilidade na análise constitucional das matérias em tramitação no Parlamento. Passamos por um período eleitoral e precisamos manter o foco na análise das proposições, garantindo a celeridade na tramitação. Estamos firmes nessas conduções, com o apoio de todos os titulares e suplentes que compõem a comissão, assegurou.
