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A propósito das decisões contraditórias do Poder Judiciário, no caso, de se soltar/prender um ex-presidente e da oportunidade de divulgação do conteúdo de uma delação premiada, por um Juiz Federal, - a Revista Veja de nº 2603 que circulou na semana passada, numa matéria denominada de o Circo da Justiça, pag. 12 - afirmou À Justiça, cabe comportar-se com tal neutralidade que nunca se questionem as suas motivações. Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca. Isto leva ao descrédito manifesto. E tem contribuído para que, tanto a esquerda como a direita, tentem enquadrar e empacotar a Justiça na forma que considera correta, principalmente quando juízes provocam ruídos e promovem confusões desmoralizadoras, enfatiza a matéria acima citada.
Não podemos fugir do dever de questioná-las quando a própria Justiça não se preocupa por dar a Deus o que é Deus e dar a Cesar o que é de Cesar
As motivações de conveniências são lamentáveis e não primam pela correta aplicação da lei. Não podemos fugir do dever de questioná-las quando a própria Justiça não se preocupa por dar a Deus o que é Deus e dar a Cesar o que é de Cesar. A prestação jurisdicional é dever do Estado e não deve está submetida a interesses que não os legais, equânimes, parcimoniosos e justos. Os desvios existem e precisam se rigorosamente combatidos, pois os melhores valores precisam ser preservados e a democracia sucumbirá se o Poder Judiciário não primar pela boa aplicação da Justiça. Mesmo assim, algumas decisões, em processos que conheço, não são um primor que possa dizer que elas foram proferidas com isenção, pois cores são trocadas, sem razões plausíveis ou com motivações inexistentes, errôneas e equivocadas. O difícil é provar os escorregadios motivos de tais assertivas, pois estes mal feitos são insidiosos. Nesse tempo que tudo esta vindo a lume, impossível não é. Entretanto, é preciso que os prejudicados tenham disposição para fazê-lo, pois as apurações de desmandos tem chegado em lugares nunca imaginados. Confesso o meu ceticismo. Entretanto, espero, como todo cidadão bem, que este Brasil seja passado a limpo! E finalizo com a frase de Alexandre Herculano, a respeito do seu desencanto para com as patifarias humanas: Quanto mais conheço os homens, mais estimo os animais.
RENATO GOMES NERY é advogado em Cuiabá.
