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Poderes Sexta-feira, 15 de Março de 2024, 09:07 - A | A

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Poderes / CASO MARIELLE

Alexandre de Moraes será o relator do caso Marielle no STF

Originalmente, o caso estava sendo tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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O ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do processo relacionado à morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Este caso será examinado no STF devido a alegações de envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado nos assassinatos. A confirmação dessa informação foi feita pelo Metrópoles.

Originalmente, o caso estava sendo tratado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, devido ao suposto envolvimento de uma pessoa com foro privilegiado, foi transferido para o STF.

O foro privilegiado concede a certas autoridades ocupantes de cargos públicos o direito de serem julgadas em questões penais pelo STF. Este benefício é aplicável, por exemplo, a deputados federais, senadores, ministros e presidente da República, assim como membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo está sob sigilo e não há detalhes sobre a identidade da autoridade implicada na morte da vereadora Marielle.

Marielle Franco era socióloga e exerceu o cargo de vereadora no Rio de Janeiro. Ela foi assassinada a tiros na noite de 14 de março de 2018, após participar de um evento voltado para a juventude negra na Lapa, região central da cidade.

O veículo em que a vereadora estava foi perseguido por criminosos e alvejado. Até o momento, seis anos após o crime, foram detidos os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, além do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel.

Com informações de Metrópoles



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