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Política Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023, 20:09 - A | A

04 de Dezembro de 2023, 20h:09 - A | A

Política / STF

Dino vai ter 34 funcionários no STF, caso seja aprovado pelo Senado

Ele deve substituir a ministra Rosa Weber, aposentada em outubro.

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O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, terá 34 funcionários noSupremo Tribunal Federal (STF), caso seja aprovado pelo Senado para assumir uma vaga na mais alta Corte brasileira. Ele deve substituir a ministra Rosa Weber, aposentada em outubro.

O número de funcionários não é exclusivo de Dino, visto que os outros ministros têm equipes similares. O magistrado poderá manter a atual equipe, selecionada por Rosa, ou criar um novo time, com outros nomes.

Atualmente, cada gabinete tem à disposição três especialistas na área jurídica, que poderão instruir processos e auxiliar os ministros do Supremo. Esses juízes podem ser requisitados de qualquer tribunal do país.

Há mais 14 cargos em comissão. Três deles precisam ser ocupados por servidores efetivos. Além disso, cada ministro tem direito a 17 cargos comissionados; desses, 13 precisam ser ocupados por servidores do Poder Judiciário.

A ministra Rosa Weber era relatora de 344 processos, o menor entre os gabinetes do STF. Os funcionários gerenciam essas ações atualmente. Caso Dino seja aprovado, ele herdará o acervo deixado pela ministra.

Dino poderá escolher qual gabinete quer ocupar

Dino poderá escolher entre dois gabinetes, que ficam em prédios anexos ao principal do STF. Um fica no 4º andar e era ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o local para assumir a presidência do Supremo. Nesse caso, Dino teria Dias Toffoli como vizinho.

Já o segundo gabinete, que fica no 5º andar, era de Rosa Weber e teria. Ali, teria como vizinhos Nunes Marques e André Mendonça.



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