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Política Terça-feira, 02 de Julho de 2019, 07:02 - A | A

02 de Julho de 2019, 07h:02 - A | A

Política / R$ 928,48 MILHÕES

Lucimar: Orçamento de Várzea Grande para 2020 será 16% maior

Prefeita discute peça orçamentária em audiência; medidas serão enviadas ainda em julho



A prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) irá enviar duas leis orçamentárias à Câmara Municipal prevendo um orçamento de R$ 928,48 milhões para 2020.

 

De acordo com ela, os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), terão uma proposta 16% maior no próximo ano em relação a 2019.

 
 

 

Para o ano que vem, a proposta orçamentária soma R$ 128 milhões a mais do que deste ano que prevê receitas e despesa que estão em execução da ordem de R$ 800 milhões.

 

Segundo a prefeita, o crescimento será destinado quase totalidade dos novos recursos para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade.

 

Em 2018 fechamos o exercício com média mensal de R$ 42 milhões e em apenas cinco meses de 2019 temos média de R$ 48,5 milhões

A expansão de 16% supera, em dados oficiais atualizados pelo Governo Federal, quase 4 vezes a projeção do IPCA para este ano e conta dos recursos de convênios Federal e Estadual. O índice inflacionário é utilizado para correções como forma de descontar o que foi comprometido pela inflação.

 

O orçamento 2020 foi apresentado em uma série de três audiências públicas na Câmara do Município.

 

Conforme a equipe técnica da secretaria de Planejamento – responsável pela elaboração do orçamento – as cifras contemplam recursos próprios, repasses e operações de crédito.

 

A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, pontuou que o orçamento para 2020 tem seu valor composto por Receitas Correntes na ordem de R$ 628,38 milhões e das Receitas de Capital, outros R$ 300,09 milhões.

 

Entre os esforços para aumento dos recursos próprios, Lucineia destacou a projeção incremento do ISS e do IPTU com a concessão do aeroporto internacional ‘Marechal Rondon’ à iniciativa privada.

 

“O leilão já foi realizado, esse lote com o nosso aeroporto foi arrematado e com isso podemos ter uma injeção de R$ 2,7 milhões ao mês a partir da efetivação do contrato com a nova administradora. Já alavancamos a arrecadação desse tributo nos últimos meses em quase R$ 1 milhão ao mês, passando de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões. Esse ganho é fruto da eficiência da Pasta e não de elevações de alíquotas, taxas e tributos sobre o contribuinte, pois estamos combatendo a sonegação de impostos em respeito aqueles que pagam seus impostos em dia”.

 

Em um breve balanço do ganho de eficiência da Pasta, a secretária contextualizou a evolução da receita média anual do Município.

 

“Em 2015, tínhamos uma arrecadação média mensal de R$ 32,2 milhões. Em 2016 registramos R$ 35,9 milhões/mês, em 2017 fomos para R$ 38 milhões/mês, em 2018 fechamos o exercício com média mensal de R$ 42 milhões e em apenas cinco meses de 2019 temos média de R$ 48,5 milhões”.

 

Como explicou, a missão de elaborar um orçamento no ano corrente para execução no ano seguinte requer muito conhecimento, pois tudo se baseia em projeções da macroeconomia nacional – fortemente influenciada por fatores externos – como previsão de inflação e Produto Interno Bruto (PIB).

 

"É importante explicar que a LDO é a norma que fixa, com base no Plano Plurianual (PPA), as metas e prioridades da administração pública para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anua (LOA) do ano subsequente, nesse caso o ano de2020. Por isso, a importância dessas audiências públicas que apresentam além dos valores globais, os recursos a serem empregados durante o ano de 2020 em cada secretaria detalhadamente", explicou Edson Roberto Silva.



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