SUGESTÃO DE PAUTA | EXPEDIENTE 14 de Junho de 2024


Política Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023, 05:05 - A | A

08 de Novembro de 2023, 05h:05 - A | A

Política / Religião

Malafaia participará de audiência sobre união poliafetiva

O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, estará na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para participar de uma audiência pública sobre a união poliafetiva.

Terra Brasil Notícias
CUIABÁ MAIS
www.terrabrasilnoticias.com



O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, estará na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para participar de uma audiência pública sobre a união poliafetiva.

O tema será debatido na Comissão de Família que analisa o Projeto de Lei 4302/2016 que visa proibir o reconhecimento da união formada por três ou mais pessoas.

Malafaia discutirá o assunto com outros convidados, sendo eles o professor Marcos Alves da Silva, advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o juiz Pablo Stolze Gagliano, membro da Academia Brasileira de Direito Civil e relator do Livro de Direito de Família da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal) e Renata Cysne, diretora nacional do IBDFAM.

A participação de Malafaia na audiência pública foi proposta pelo deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), que justificou o pedido dizendo que o poder legislativo precisa tratar desse tema por envolver outras questões além da situação sentimental.

O parlamentar cita, por exemplo, a possibilidade de fraudes em pensões por morte, direito de sucessões, presunção de filiação dos filhos havidos dentro do casamento e dependência em planos de saúde, entre outras situações.

– Caso esse tipo de relação seja equiparado ao casamento ou a união afetiva tradicional, será necessária uma mudança profunda em todo o arcabouço legal pátrio que traz proteção às famílias, sendo necessário reescrever a Constituição, o Código Civil, as legislações previdenciárias, entre outras – escreve Eurico que apoia a proibição desse tipo de união civil.

Créditos: Pleno News



Comente esta notícia


65 98119-2325

[email protected]

icon facebook icon twitter icon instagram