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O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, cobrou do Judiciário do Estado segurança aos magistrados que estiverem no exercício de sua atividade em Mato Grosso. A Corregedoria é um órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido foi feito por meio de uma nota, enviada após o juiz Carlos Eduardo de Moraes de Silva, da 2ª Vara de Vila Rica (1.279 km de Cuiabá), ser baleado no ombro por um homem que respondia a processo de homicídio e que tentava pressionar o magistrado para que o júri popular fosse marcado com rapidez. Ele foi morto por seguranças do órgão. O ministro cobrou informações acerca das providências adotadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rui Ramos, no caso específico e também quanto à situação geral da segurança dos magistrados estaduais. Martins também manteve entendimento com o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz Jayme de Oliveira Neto, e com o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso, juiz José Arimatéia Neves Costa, para que seja oferecida ao magistrado toda a segurança necessária para o exercício de sua atividade de Judicatura, disse por meio de nota.
O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ dará apoio para a efetivação desta e de outras ações que se façam necessárias para a garantia da segurança dos magistrados
O corregedor Nacional de Justiça encaminhou um ofício ao desembargador Rui Ramos solicitando que todas as situações análogas e as providências que estão sendo adotadas sejam informadas à Corregedoria Nacional de Justiça, afirmou. Também por meio de nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que o caso reforça a necessidade de e aprimorar procedimentos e infraestrutura de segurança nos prédios da Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) realiza um diagnóstico para melhorar a segurança dos prédios do Poder Judiciário local. Os estudos incluem a utilização de um sistema de controle de acesso de pessoas, com equipamentos como alarmes e detectores de metais. O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ dará apoio para a efetivação desta e de outras ações que se façam necessárias para a garantia da segurança dos magistrados, servidores e visitantes, bem como das áreas e instalações de suas unidades judiciárias, disse.
O caso Informações levantadas junto aos servidores da Comarca relatam que o juiz Carlos Eduardo de Moraes havia acabado uma audiência de custódia, na tarde de segunda-feira (1º), quando um advogado entrou na sala seguido pelo agressor. O homem sacou a arma escondida e, primeiro, ameaçou promotor de justiça Eduardo Zaque. O magistrado interveio na situação e deu início a uma luta com o agressor, que em seguida atirou. A Polícia, que também estava no local e acompanhou o impasse, solicitou que Domingos largasse a arma, mas não obteve sucesso. O policial então disparou contra o agressor, que morreu no local. O juiz foi encaminhado para o Pronto-Socorro do Município, que fica próximo ao fórum. Posteriormente, foi transferido para um hospital em Palmas (TO). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ele recebeu alta médica nesta terça-feira (2) e segue em recuperação. Ainda segundo o TJ, o magistrado não irá retirar o projétil no momento e deve retornar à comarca na quinta-feira (4).
Divulgação
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, que foi baleado no Fórum de Vila Rica
Um vídeo do circuito de monitoramento interno do Fórum flagrou o momento do ataque ao juiz. Pela câmera instalada no corredor, é possível ver o momento de pânico que tomou conta do local e ouvir quando os disparos são feitos. O vídeo mostra o momento que o magistrado sai ferido da sala e corre.
