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O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, a empresa 20/20 serviços médicos e oito servidores públicos por supostas fraudes na execução de contratos de cirurgias oftalmológicas da Caravana da Transformação. As irregularidades são investigadas na Operação Catarata.
Em nota, o governo de Mato Grosso informou que não foi notificado sobre a ação do MPE e alegou qualquer irregularidade na contratação e seleção da empresa 20/20 Serviços Médicos para a execução das consultas e cirurgias oftalmológicas realizadas durante a Caravana da Transformação.
"As 14 edições da Caravana foram auditadas por uma equipe de técnicos especializados e fiscais de contrato, formada por servidores concursados de carreira, com conduta ilibada, capacidade técnica e sem nenhuma mácula funcional", diz trecho do documento, enviado ao G1 nesta sexta-feira (28).
A reportagem não conseguiu contato com a empresa 20/20.
A ação, assinada pelo promotor Mauro Zaque, aponta indícios de que o estado pagou por cirurgias em pacientes que não tinham a necessidade de se submeterem ao procedimento e de pagamento de cirurgias que não teriam sido realizadas.
Na ação, o MPE ainda pede à Justiça a perda da função pública do secretário de Saúde, a suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos e o pagamento de multa civil de R$ 1,9 milhão.
Além do secretário, foram denunciados os fiscais de contrato: Dilza Antonia da Costa, Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos.
Caso sejam condenados, os servidores devem pagar multa de até cinco vezes a remuneração deles.
O G1 não conseguiu localizar a defesa dos citados.
Ao todo, segundo a denúncia, o governo realizou 14 edições da Caravana da Transformação e gastou R$ 69,8 milhões. Desse total, o carro-chefe foram as cirurgias de catarata, que custaram R$ 48,2 milhões.
Operação Catarata
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, e na sede da empresa responsável pelos serviços oferecidos na Caravana da Transformação, que fica em Ribeirão Preto (SP), no início do mês.
À época, o governo afirmou que estava prestando todas as informações necessárias sobre o contrato da caravana e que os procedimentos cirúrgicos são rigorosamente regulados e auditados.
Alegou ainda que os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e que estão à disposição para consulta, desde a primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A caravana
O programa Caravana da Transformação foi implantado pelo governo de Mato Grosso em 2016, com a intenção de zerar as filas de cirurgias oftalmológicas em todo o estado. Foram 14 edições em dois anos.
Segundo informações divulgadas pelo próprio governo, foram realizadas 61 mil cirurgias de catarata, 8.237 de pterígio e 5.840 de yag laser.
